domingo, 3 de junho de 2018

Iniciativa popular na administração do Brasil

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Quando o sistema economico de um pais e' o "capitalista", o pais deve ser visto como uma empresa capitalista com sociedade por cotas, limitada a seus cidadaos. Assim como em qualquer empresa de capital aberto aos seus acionistas, os socios-proprietarios tem o poder de administrar a empresa acima da administracao de seus funcionarios - que no caso e' o governo escolhido pelos socios-proprietarios e composto por todos os funcionarios publicos, da faxineira ao presidente da empresa.
No Brasil os cidadaos nao exercem este seu direito. Como resultado uma minoria reunida em coeso grupo como uma mafia, torna-se mais forte que os 200 milhoes de outros socios porque estes estao separados individualmente entre si, e a mafia sempre vai enfrentar apenas cada um socio, mesmo que este socio tenha seu requerimento compartilhado pelos 200 milhoes. Ou seja, um grupo de 5 individuos sempre sera' mais forte que os restantes 200 milhoes.
Assim a mafia  pode convencer um cidadao isolado a ceder o seu voto para os candidatos a funcionarios publicos da mafia. Fazendo isso - convencendo um cidadao isolado - algumas mil ou milhoes de vezes numa campanha, a mafia obtem milhoes de votos para seus candidatos. Assim a velha oligarquia herdeira dos colonialistas no descobrimento se apoderaram do pais e governam-no ate' hoje.
Inserindo seus candidatos na administracao da empresa, a mafia pode assumir o total controle e angariar para si todos os lucros dessa empresa. Todos os lucros oriundos das estatais, da exploracao dos recursos naturais, do trabalho do povo na producao dos itens exportados, etc.
Qundo um pais atinge esta situacao em que a grande maioria dos socios-proprietarios foram traidos e alienados nao do poder constituinte mas do poder de fato, da gestao da empresa, creio que a unica estrategia para os socios prejudicados recuperarem o poder de fato e' iniciar a pratica do plebicito popular, uma especie de iniciativa popular para impor leis aos funcionarios publicos. Simplesmente porque essa iniciativa e' feita por grande numero de socios e isto significa um numero maior que o da mafia usurpadora. Agora a mafia nao vai defrontar um cidadao isolado de cada vez, mas um grande numero de cidadaos ao mesmo tempo. A repeticao destas iniciativas populares de batalha em batalha, vitoria a vitoria, terminara' por desalojar a mafia do poder de fato.
Portanto urge suplicar a cada cidadao brasileiro que entenda que vive no regime capitalista que ele 'e socio-proprietario de uma empresa capitalista, o seu pais. capitalismo. Em segundo urge suplicar que cada cidadao participe se tiver de acordo com as iniciativas populares iniciadas por outros, e que ele mesmo seja autor de iniciativas populares.
Isto significa que o trabalho que a mafia teve para separar as consciencias dos socios por meio de uma cultura e propaganda enganosa, e o trabalho que tem em defrontar um cidadao por vez, sera' o trabalho necessario do grupo que encetar esta recuperacao e reforma da empresa. O trabalho deste grupo tem que ser no boca a boca com cada cidadao, e vai depender de quantos cidadaos vao sendo convencidos a integrar o grupo para ajudar na abordagem dos outros. A chance de vitoria deve-se que este grupo de reforma pode se expandir ate 200 milhoes de elementos, enquanto a mafia nao pode angariar mais socios porque a enfraquece ao dividir seu capital.
Sera' de bom alvitre iniciar o planejamento baseando-se num trabalho feito pela Folha de Londrina sobre justamente o estado das iniciativas populares no Brasil:

http://folhadelondrinadigital.pressreader.com/folha-de-londrina

Iniciativa popular para propor leis ainda e tímida no País

1)  No âmbito nacional, quatro projetos chegaram ao Congresso como iniciativa popular, entre eles a Lei da Ficha Limpa, uma das importantes leis anticorrupção. Entretanto, nenhum dos quatro projetos de fato foi efetivamente finalizado como iniciativa popular. Isso porque a Câmara dos Deputados afirma não ter condições de verificar se as milhões de assinaturas desses projetos são autênticas. Assim, mesmo coletando as assinaturas necessárias, alguns deputados tiveram que adotar as matérias como se fossem de sua autoria.

Resposta do Grupo: A camara dos Deputados e' um edifício, e edifícios não afirmam nada. Alguma voz de alguma pessoa deve ter afirmado isso. Essa pessoa deve ser identificada. Nao se pode perder de vista que essa pessoa e' um funcionario publico, e se insubordinado contra o poder dos socios-proprietarios. O grupo então tem que concentrar seu fogo nesse individuo. Deve denunciar `a populacao em geral que existe um funcuinario publico traidor dos cidadaos-patroes e deve ser demitido. Provavelmente outros funcionarios virao a seu socorro afirmando o mesmo para dissipar o poder  de combate do Grupo, o que significa que o Grupo deve repetir seu metodo, denunciando os novos traidores... isto pode inibir que mais elementos da mafia venham ao socorro. 

Ao mesmo tempo o Grupo deve analisar cada recurso de obstaculo interposto pela mafia para evitar que a iniciativa popular se torne lei. Como neste caso da autenticidade das assinaturas. De fato, seria melhor existir uma tecnica para verificar se cada assinatura representa um cidadao real e que seja um dos socios-proprietarios. Pois ate' a mafia, ou um pais estrangeiro, poderia apresentar uma lei encima de milhares de assinaturas falsas ou de cidadaos de outros paises. Talvez tenha que se aumentar a quantidade de dados pessoais acompanhando cada assinatura, ate' mesmo uma foto do momento da assinatura.

2)  Quando provocado pela comunidade um parlamentar acaba apresentando esse projeto. Esta é uma forma do parlamento ficar atento às demandas da sociedade civil.”

Resposta do Grupo: Toda iniciativa popular deve imediatamente ser enviada a todos os parlamentares solicitando que apresentem o projeto em seus nomes e dentro de um prazo curto. Aqueles que recusarem devem ser denunciados aos outros cidadãos.

3) A exigência da quantidade de assinaturas, por si só, é um limitador, pois uma iniciativa popular pode nao alcancar a quantidade, principalmente quando a iniciativa e' restrita a um requerimento apenas dentro de um municipio ou estado. Segundo me parece como diz em outros trechos do artigo, a lei constitucional atual exige a quantidade de 5% dos eleitores, o que esta' de bom tamanho. Talvez fosse conveniente ate' aumentar esse coeficiente, para impedir mafias minoritarias de falsas campanhas. 

4) As instituições (Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e Congresso) precisam estar atentas a essa demanda e abrir um canal direto para facilitar projetos de iniciativa popular. O cientista político ainda sugere que haja investimento no Brasil em ferramentas on-line mais atualizadas e modernas. “É importante institucionalizar a participação popular, modernizar o próprio regimento. Se um deputado não tiver essa sensibilidade, essa percepção, isso acaba não acontecendo.” Para o professor, a participação tradicional por meio de manifestações e abaixoassinados tem dado lugar a movimentos modernos nas redes sociais. “Eles são menos exigentes, mais efêmeros como o uso de hashtags em apoio às causas mais pontuais, como ocorreu em 2013.”

Motivos da baixa Participacao:

BAIXA PARTICIPAÇÃO
O professor de ética e filosofia política da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Elve Cenci, cita aspectos históricos que inibiram participação popular na política como os longos períodos de ditadura. “Somos um país com baixa cultura democrática. Isso explica até esses movimentos clamando por medidas autoritárias com a intervenção militar. Fomos acostumados com práticas autoritárias. Exigir direitos é mal visto, muitas vezes.”
Segundo ele, esse fator impede a participação dos eleitores que não conhecem esses mecanismos como projeto de iniciativa popular e plebiscitos.
Para Cenci, outro fator que afasta o eleitor da política é a própria postura dos parlamentares: “Geralmente é uma postura reticente. Muitos afirmam: se alguém quiser legislar que vá pedir votos.” Ou seja, eles esquecem que precisam sistematizar as demandas da população. ”A democracia é uma via de mão dupla”, destaca Cenci
Na análise do professor da UEL, outro aspecto que reforça esses despreparo do Legislativo é que quando há um governo forte, a Assembleia e o Congresso ficam a reboque das demandas do Executivo com pouca abertura para demanda externa. “A pauta depende desses acertos e dessa subserviência e fica cada vez mais distante da sociedade.”